Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina

A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.

Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida

A pena foi fixada em 23 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Mantido júri que condenou réu por homicídio qualificado e corrupção de menores

Homem incitou filho a esfaquear vítima.

Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou homem após discussão

O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.

Acusado de matar mulher a pauladas é condenado a 17 anos de prisão

Segundo consta nos autos, o crime ocorreu na tarde do dia 16/5/2015, em Ceilândia Norte.

Homem que descumpriu medida protetiva é condenado por tentativa de feminicídio qualificado

Julgamento foi realizado cinco meses após cometido o crime.

Prefeitura indenizará atendente de hospital público constrangida por prefeito

Político exigiu atendimento para esposa de amigo.

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Homicídio triplamente qualificado

Fundamentação concreta.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos

A pena ultrapassa 16 anos de detenção.

Acusado de homicídios é condenado a 68 anos de reclusão

De acordo com os autos, as vítimas foram atacadas no interior da casa de uma delas, no período noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.

Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT

Após acidente automobilístico, casal teria direito ao seguro depois de perder a filha mas foi o advogado quem recebeu o valor atuando como procurador dos pais

TJ reforma sentença que impronunciou réu denunciado por homicídio triplamente qualificado

O Juízo da Vara Criminal reformou a sentença que impronunciou o réu que, juntamente com outro, teria matado um homem que havia agredido momentos antes em um baile

Determinada interdição total da Penitenciária de Charqueadas

O juiz decidiu pela interdição do presídio, determinando que a população carcerária seja reduzida no prazo de 45 dias

Mãe é condenada por omissão em estupro de filhas

Filhas com 9 e 12 anos foram molestadas pelo padrasto diversas vezes, sob ameaças de morte. As crianças foram encaminhadas a um abrigo

Padrasto que torturava enteada com agressões diárias tem condenação mantida

A criança, de apenas cinco anos, apanhava e realizava trabalhos incompatíveis com sua idade, como lavar louças, capinar a roça e carregar sacos pesados